JurisHand AI Logo
|

apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

  • DicionárioCoisa própria

    Relevante para distinguir certos crimes (não se furta ou se apropria indevidamente de coisa própria).

    • DicionárioCoisa certa

      Objeto de obrigação de dar coisa certa.

      • DicionárioCoisa Móvel

        Bem suscetível de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social...

        • DicionárioCoisa esperada

          O contrato sobre coisa esperada é geralmente aleatório (ex: compra de safra futura).

          • DicionárioCoisa composta

            Bem formado pela reunião de diversas coisas simples (ex: um automóvel, um edifício).

            • DicionárioCoisa hábil

              Bem que preenche os requisitos legais para ser objeto de determinado ato ou direito (ex: coisa hábil para usucapião é aquela...

              • DicionárioViolência contra a coisa

                Emprego de força física sobre um objeto inanimado, como arrombar uma porta, quebrar um vidro, destruir um obstáculo.

                • DicionárioCoisa inalienável

                  Bem que não pode ser transferido a outrem, seja por sua natureza (bens públicos de uso comum), por determinação legal ou...