“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioPublicização
em colaboração com o Estado embora mantendo natureza privada (ex OSCIPs OSs).
DicionárioQuaestio praejudicialis
(Literalmente: Questão prejudicial) Questão jurídica de natureza diversa da principal (civil administrativa) que surge no...
- latim
DicionárioKafka
(Franz Kafka) Escritor tcheco cujas obras como 'O Processo' exploram temas de burocracia alienação culpa e a natureza labiríntica...
DicionárioLitisconsórcio necessário
no processo por disposição de lei ou pela natureza incindível da relação jurídica (unitário).
DicionárioAcordo Setorial (Resíduos Sólidos)
Ato de natureza contratual firmado entre o Poder Público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando...
DicionárioAtribuições do Cargo
Para o concurseiro, analisar as atribuições é importante para entender a natureza do trabalho e se ele corresponde às suas...
DicionárioAutonomia com Controles
Argumento utilizado pelas plataformas digitais para defender a natureza autônoma da relação, alegando que os trabalhadores...
DicionárioSubstância sobre a Forma
forma jurídica adotada pelo contribuinte (contratos, estruturas societárias) quando esta não corresponder à verdadeira natureza...