“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioIR - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

  Imposto federal que incide sobre a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda (produto do capital trabalho...
• DicionárioAborto no caso de estupro

  Hipótese de aborto legal (Art. 128, II, CP) praticado por médico, com consentimento, quando a gravidez resulta de estupro...
• DicionárioEstudo de Caso (em prova de concurso)

  Modalidade de prova discursiva que apresenta uma situação-problema complexa, real ou hipotética, para que o concurseiro a...
• DicionárioCoisa abandonada

  apropriação por quem o encontrar (ocupação).
• DicionárioCoisa alheia

  Elemento de diversos crimes (furto, roubo, apropriação indébita, dano) e relevante em direitos reais.
• DicionárioCoisa universal

  Sinônimo de Universalidade ou Coisa Coletiva. Agrupamento de bens singulares com destinação unitária.
• DicionárioCoisa adéspota

  Coisa sem dono, seja porque nunca teve (res nullius) ou porque foi abandonada (res derelicta).
• DicionárioCoisa indeterminada

  dar coisa incerta).

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