DicionárioTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em DicionárioDicionárioConcreçãoAto de tornar concreto, de aplicar uma norma abstrata a um caso específico.DicionárioDireito de Preferência na LocaçãoDireito do locatário de adquirir imóvel locado caso o proprietário decida vendê-lo.DicionárioMóvel por determinação legalBem que, embora por sua natureza seja imóvel, a lei considera como móvel para fins de aplicação de normas específicas, como...DicionárioReceita públicaTotalidade dos ingressos financeiros que afluem aos cofres públicos sejam eles de natureza tributária (receita originária...DicionárioNulidade por simulaçãonatureza do ato ou prejudicar terceiros.DicionárioInfração administrativaAto ou omissão que viola normas de natureza administrativa, sujeitando o infrator a sanções administrativas, como multas,...DicionárioDireitos Coletivos Stricto SensuDireitos transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre...latimDicionárioCommoditiesuniformes, negociadas em bolsas (ex: petróleo, café, soja, minério de ferro).1...110111112...209
