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Nulidade por simulação

Nulidade que afeta um ato jurídico, em razão da prática de simulação por uma ou ambas as partes, visando encobrir a verdadeira natureza do ato ou prejudicar terceiros.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A nulidade por simulação é frequentemente analisada no contexto do Direito Civil, especialmente em contratos e obrigações, onde as partes podem criar um ato jurídico que não reflete sua verdadeira intenção com o intuito de enganar terceiros ou evitar certas consequências legais.

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