“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioFato omissivo

  Conduta humana que consiste na ausência de um movimento ou atividade quando havia o dever jurídico de agir.
• DicionárioSubsunção

  nos requisitos e pressupostos estabelecidos pela norma, resultando na incidência ou não da norma ao caso.
• DicionárioPedido subsidiário

  Ex O autor pede a anulação do contrato (principal) ou caso não seja possível sua rescisão (subsidiário).
• DicionárioViolência moral

  natureza e gravidade das condutas praticadas.
• DicionárioEt caetera (ETC)

  (Latim: "e as outras coisas" "e assim por diante") Usado para indicar que uma lista continua com itens semelhantes não especificados...

  • latim
• DicionárioUt universi

  Refere-se a coisas consideradas em conjunto, como um todo ou universalidade (ver 'universitates juris' e 'universitates facti...

  • latim
• DicionárioFalsa indicação

  Informação incorreta ou enganosa sobre a natureza qualidade quantidade origem ou outras características de um produto ou...
• DicionárioRatione materiae

  natureza do assunto ou da questão a ser decidida.

  • latim

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