“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioDano Difuso
Lesão a direitos ou interesses transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e...
DicionárioForo civil
Âmbito de competência da Justiça Comum Estadual ou Federal para processar e julgar causas de natureza civil e comercial que...
DicionárioAção de dano iminente
Ação judicial (geralmente de natureza cautelar ou com pedido de tutela de urgência) que visa prevenir a ocorrência de um...
DicionárioMulta civil
Sanção pecuniária de natureza não penal imposta em relações contratuais ou processuais visando compensar danos (multa compensatória...
DicionárioGarantia natural
Garantia que decorre implicitamente da própria natureza do negócio jurídico mesmo sem estipulação expressa como a garantia...
DicionárioImobilização
No direito contábil refere-se ao conjunto de bens corpóreos de natureza permanente utilizados na atividade da empresa (ativo...
DicionárioAbono
Valor pago adicionalmente ao salário ou benefício principal, geralmente com natureza indenizatória ou complementar.
DicionárioCunho
Marca caráter índole ou natureza de algo.