“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

ConceitoOrdem legal de imputação
por exemplo, aquela que tiver maior taxa de juros, ou aquela que tiver gravame.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
ConceitoJurisdição voluntária
(iv) Alienação, locação e administração da coisa comum;- (v) Alienação de quinhão em coisa comum;- (vi) Extinção de usufruto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
ConceitoPoderes
Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Ainda que seja, por natureza...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo
Caso o investigado responda no processo em questão por mais de uma conduta delituosa deve-se realizar o somatório das penas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Infrações de médio potencial ofensivo
ConceitoConceito
Direito, haja vista sua força coercitiva, a qual serve para tornar obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
de uma decisão imparcial e justa para o caso.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
ConceitoPoderes
e, mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
ConceitoElementos
efetiva solução ao conflito, dizendo o Direito aplicável ao caso.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos