Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoSustitutividadepela vontade do magistrado, o qual, sendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve buscar aplicar o melhor Direito ao caso...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoInérciaaplicável ao caso concreto.”...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoImpacialidadeEm outras palavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoInérciaCPC).É importante destacar que Poder Judiciário e órgãos/entes da justiça multiportas não podem agir de ofício, ou seja...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoAderênciae/ou magistrado (DONIZETTI, 2021).Os limites da circunscrição territorial podem ser a Comarca, o Estado, o Distrito Federal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoPedido de reconsideraçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoSujeitos no plano de existênciaem sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existência1...525354...128
