Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiadesde que o fato resulte prejuízo".O consentimento do ofendido ou a falta de prejuízo da conduta afasta a tipicidade do delito...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoAbandono de incapaz majoradoabandono ocorre em lugar ermo: o local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoAbandono de incapaz qualificadoda pena, no patamar de um terço nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo; O local deve ser isolado, afastado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAumento de pena em razão do agenteagente do crime for líder ou coordenador de grupo ou de rede social.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO embrião da seguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoVulnerabilidade do consumidoraferida no caso concreto.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoAuxílio-acidenteacidentes de qualquer natureza, forem constatadas sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidente1...121314...128
