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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    dentro da pessoa jurídica titular da obrigação, objetivando a especialização.É o caso, por exemplo, da organização e distribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoEleição e posse

    Caso nenhuma das chapas candidatas alcance a maioria absoluta dos votos, será realizada uma segunda votação, no último domingo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    o direito de não ser movido ou removido do seu cargo ou de suas funções, salvo se assim autorizar a maioria do Conselho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    do negócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público, nos casos que lhe competir intervenção...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoRegiões administrativas

    Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados.- Distrito Federal.- No caso...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Caso o Presidente da República ultrapasse os limites da resolução, o Congresso Nacional poderá sustar os atos excedentes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoIngresso na carreira

    Uma vez aprovado no concurso, o candidato ingressa na carreira como juiz substituto e sua promoção se dá por critérios de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoAdicional Noturno

    regime do servidor público contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados, como é o caso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno