Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoTeoria geral dos recursosdecisão seja revista por uma instância superior ou, em casos específicos, pelo próprio órgão que a proferiu.O recurso é definido...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoCompetênciasda situação da coisa ou, ainda, o Distrito Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoEfeitos do inadimplementoassim, por exemplo, caso essa se perca sem culpa do devedor, o credor não poderá exigir o cumprimento de outra.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoCompetênciasConforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoFraude no comércioO crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoInquérito policialadministrativos contra funcionários públicos, inquéritos policiais militares em caso de delitos praticados por militares...Processo PenalInquérito policialConceitoPrincípio in dubio pro reoque o juiz sempre deverá absolver o réu em caso de dúvidas.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoLesão corporal com violência domésticaJá no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência doméstica1...100101102...124
