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apropriação de coisa achada” em Conceitos

  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    principais vetores dessa transformação destacam-se três elementos centrais: (i) os bens digitais; (ii) a internet das coisas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    de direito.Nos termos delineados pelo ilustre ORLANDO GOMES:“Universalidades de fato são o conjunto de coisas singulares...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoMoralidade administrativa

    padrões de ética, lealdade, honestidade e boa-fé com a coisa pública.Caso o agente administrativo haja em discordância com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal superior.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    de pagamento variam dentro das especificidades de cada benefício.Ainda que variáveis as circunstâncias e valores, uma coisa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoBens principais e acessórios

    bens acessórios:- Os frutos (são as coisas que o bem principal produz periodicamente sem perder valor).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoPublicidade

    Administração Pública não só buscam a concretização do interesse público, mas também tem por objetivo evitar a deturpação da coisa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoPoder judiciário

    sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa julgada e substitui a vontade das partes de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário