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ampla defesa e contraditório” em Conceitos

  • ConceitoQuem deve pagar

    abordado pela Seção I do Capítulo I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304 que, de forma ampla...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoObrigação de fazer

    Em uma análise ampla, qualquer atividade humana (desde que lícita, possível e vantajosa ao credor) poderá constituir objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoPessoas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoLegalidade material

    de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoExceções à publicidade

    imagem, honra ou nome dos litigantes impõe a necessidade de restrição do processo, privilegiando-se, naquela situação, a defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoFérias coletivas

    As bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoPrincípios Gerais

    e 170) e se encontra consagrada na letra da legislação específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais