Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

ampla defesa e contraditório” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    educação; (iv) saúde; (v) segurança alimentar e nutricional; (vi) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Aury Lopes Júnior defende que a fase investigativa também deve observar o princípio do contraditório e direito de defesa,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoRecursos em espécie

    defesa e do contraditório, garantidos pela Constituição Federal de 1988.Os recursos em espécie incluem a apelação, os embargos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoFundamento Constitucional

    atribuído à defesa do consumidor: como garantia fundamental e como princípio orientador da ordem econômica.No art. 5º, XXXII...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    eficácia do contraditório.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoSem justa causa

    Assim, dentro da ampla gama de direito e prerrogativas de qualidade e dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente