Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa” em ConceitosConceitoDefesa do meio ambienteespécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente, ao aquecimento global.Logo, a defesa...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalou estado de sítio, o Conselho da República deve, obrigatoriamente, ser ouvido.O Conselho de Defesa Nacional, por sua vez...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosEssa eficácia ampla evita a proliferação de ações repetitivas e assegura tratamento isonômico para todos os interessados.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoDaí decorre o mandamento do art. 5º, XXXII, segundo o qual “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”,...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosde normas orientadoras, quando o assunto é serviço público, podemos destacar as Lei nº 8.987/1995, o próprio Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoServiço público em sentido amploPúblico (MEIRELLES, 2015).Vale pontuar que a Lei Federal nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre participação, proteção e defesa...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoAcento constitucionalPor exemplo, passou-se a compreender a ampla defesa como a possibilidade de se autodefender, ou seja, de dar sua versão dos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucional12345...78
