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ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    ou estado de sítio, o Conselho da República deve, obrigatoriamente, ser ouvido.O Conselho de Defesa Nacional, por sua vez...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Essa eficácia ampla evita a proliferação de ações repetitivas e assegura tratamento isonômico para todos os interessados.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    de normas orientadoras, quando o assunto é serviço público, podemos destacar as Lei nº 8.987/1995, o próprio Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Público (MEIRELLES, 2015).Vale pontuar que a Lei Federal nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre participação, proteção e defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoAutodefesa

    Em decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoAcento constitucional

    Por exemplo, passou-se a compreender a ampla defesa como a possibilidade de se autodefender, ou seja, de dar sua versão dos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Em outras palavras, o direito à ampla defesa, em sua perspectiva ativa, admite limitação, eis que somente aquelas provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoConfissão

    Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal imp...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão