“aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

ConceitoCrimes contra o patrimônio
O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
O consentimento para O uso de dados, quando exigido, não pode ser genérico, forçado ou dissimulado.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
ConceitoAlteração de local especialmente protegido
na ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoApropriação de coisa achada
Apenas se configura a prática delitiva após o lapso de 15 (quinze) dias.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
ConceitoReceptação
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Receptação.- Receptação qualificada.- Receptação de animal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoUsurpação
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Alteração de limites.- Usurpação de águas.- Esbulho possessório.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoDano
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Dano; .- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoFurto
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Furto.- Furto de coisa comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto