Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoObjetivos da assistência socialcondições dignas de sobrevivência para os mais vulneráveis.A assistência social se encontra constitucionalizada nos art.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoTerritórios federaisde um poder central e outros periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para se auto governar e legislar...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosà sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não pode sofrer redução no seu valor mensal (DOS SANTOS, 2022).Mais do que...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoSegurado facultativode cidadãos, independentemente de sua situação laboral, desde que optem por contribuir espontaneamente para o sistema.É...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoNatureza do poder constituinte originárioPara aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoMediante requerimentoO inquérito policial também pode ser instaurado mediante requerimento do ofendido ou quem tiver qualidade para representá-lo...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoInício da personalidade jurídicanecessárias para sua proteção.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoLesão corporal graveAs hipóteses são:- Incapacidade para ocupações habituais, por mais de 30 dias: Não se restringe à incapacidade laboral ou...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal grave1...120121122...137