Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoPrincípio da ampla defesao direito à informação, uma vez que o réu precisa conhecer os atos processuais para deles se defender; a bilateralidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoGrupos despersonalizadospara a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelNesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoDifamaçãoO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando O meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoIndiciado preso conforme cppO prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoAdvocacia públicaa Advocacia Pública é desempenhada pela Procuradoria Geral do Estado e pela Procuradoria Geral da Fazenda Estadual.Por fim...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoDesportoprofissional e não-profissional: na primeira situação, tem-se aqueles organizados com o fim de obter renda, sendo praticado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesporto1...116117118...137
