Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoExtraordinárialegitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério Público para...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoLegitimidaderequisitos clássicos para a propositura da ação, conferida, como regra, ao Ministério Público.Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoSubsídiosSobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoPreservação do valor real dos benefíciospossa de fato contribuir para a qualidade de vida do segurado (LEITÃO, 2012).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoAdministração Pública Indiretaineficiente e totalmente desconexa do seu objetivo precípuo (realização do interesse público).Assim, e a fim de por em prática...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoPrincípio da proteçãoDe início, pode-se entender que o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoSimulação2002, a simulação deixou de ser um vício de consentimento para ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoIngresso na carreirade provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura Estadual).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreira1...102103104...137