Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoPeríodominimamente dignas e razoáveis para o exercício do labor....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoEstado de sítioe obter do Congresso Nacional autorização para decretá-lo, quando ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: comoção...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesapara decretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo um ato discricionário, mas que está sujeito...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoCoaçãoPor exemplo, pegar a pessoa a força para utilizar sua digital para assinar um contrato.- Coação relativa ou moral (vis compulsiva...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoRegime próprio de previdência socialas entidades da Federação são obrigadas a instituir um regime complementar para os seus respectivos servidores, devendo,...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoDireito de Petiçãopetição, para o agente público, tem por objetivo assegurar ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de Petição1...242526...137
