Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoComissões permanentes e termporáriasdo Congresso Nacional nos períodos de recesso - art. 58, §4º. - Comissão temporária para o acompanhamento do estado de sítio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoSistema inquisitórioPara iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas Para tal.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoOrdem econômica e financeiracom o avanço de um capitalismo puro e simples, de forte tendência concentradora e monopolista.Assim, e para evitar que situações...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoConfissãoPenal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoViolado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalgerou um novo ambiente de consumo, no qual a presença física não é mais um fator determinante para a realização de transações...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoAcento constitucionalnão só para se garantir direitos, mas também para evitar abusos e arbitrariedades.A indispensabilidade do “rule of law"...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoRepresentante LegalPara que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade Para representá-lo.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante Legal1...106107108...139