Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoPrincípiosTais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoÓrgãos e composição dos tribunais(p. ex, como está o Tribunal Superior do Trabalho para a Justiça do Trabalho).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoIncapacidade relativaCódigo Civil para estabelecer que possuem capacidade relativa:- os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.- os ébrios...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoPrincípio da verdade realdiligências necessárias e providências cabíveis para, enfim, vislumbrar como os fatos realmente ocorreram.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoQuem deve receberconsiderado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode parecer óbvio que o pagamento deverá ser realizado...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoCompetênciasda República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.Além...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoCompetênciasAinda, os Tribunais de Justiça também são dotados de autonomia administrativa para estipular seus regimentos internos e assim...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentode lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...106107108...137
