Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública indireta” em ConceitosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentopromulgada e entra no arcabouço normativo vigente, sendo a promulgação o ato pelo qual a lei é apresentada aos órgãos da administração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoConteúdo e abrangênciaautodefesa é a possibilidade de apresentação de contestação, peça processual esta através da qual o réu traz de forma direta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDEm “marketplaces” de grande porte, nos quais há cruzamento massivo de informações sensíveis e interferência direta no comportamento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoAção individual e coletivaA legitimidade ativa conferida a entidades civis, ao Ministério Público e à Defensoria Pública amplia o alcance da jurisdição...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoRegras para Comércio EletrônicoEssas plataformas, ainda que não sejam parte da relação contratual direta, podem ser corresponsáveis quando exercem influência...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...4041424344
