JurisHand AI Logo
|

administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoRegiões administrativas

    possuem personalidade jurídica própria, tampouco possuem representantes eleitos especificamente para seu gerenciamento e administração...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    que as decisões são tomadas diretamente pelos cidadãos reunidos em assembleias, sendo praticamente inexistente na atualidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    A privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    sociedade comercial.- Exercer outra função pública, salvo uma de magistério.- Dedicar-se à atividade político-partidária.Cumpre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoExceções à publicidade

    conformidade com o que se espera do seu papel como garantidor das próprias previsões constitucionais.Nesse sentido, o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    que, alcançado o objetivo determinado, a comissão é extinta.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    previstas no art. 59, da Lei Maior, as emendas constitucionais são a expressão do poder constituinte reformador e tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoContribuições sociais

    O conceito de seguridade social segue em constante ampliação.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais