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administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoDos tipos de ação penal

    Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Como bem define a doutrina moderna, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    O requisito subjetivo refere-se à intenção das partes de realizar o novo negócio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoNomeação

    Em linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoRequerimento

    Como define Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoServiço militar

    A Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    Pública intervir na prestação do serviço público se o interesse público não estiver sendo atingido de satisfatória/adequada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoAgentes Políticos

    Isto porque, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos