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administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Competência

    TALAMINI, Eduardo, 2021).Nesse sentido, veja-se a definição da doutrina para a relação estabelecida entre jurisdição-competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoIndelegabilidade

    ALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, na espécie, de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoHoras extras

    trabalhista, com especial preocupação na proteção daquela que é parte mais frágil do contrato, ou seja, o trabalhador.Nesse sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoQuadro de horário

    Nesse sentido, são variados os artigos da CLT que falam tanto do que é a jornada normal (art. 58-A, da CLT), como o que pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoDuração normal

    adicional ou regime de compensação (a depender de prévia negociação nesse sentido).No mais, a Reforma Trabalhista introduzida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    pormenorizada dos aspectos, termos, condições, direitos e deveres envolvidos nas diversas espécies de relações de trabalho.Nesse sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Ao passo que desses o primeiro termo é mais abrangente, os demais de alguma forma limitam o sentido e o alcance da terminologia...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoParidade de armas

    andamento e desenvolvimento do processo, causando tumulto e possivelmente atrapalhando a atuação do outro litigante.Neste sentido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas