“administração pública em sentido estrito” em Dicionário

• DicionárioNutrição

  Ato ou efeito de alimentar, no sentido jurídico, relacionado ao dever dos pais de prover sustento aos filhos menores e, em...
• DicionárioElementos de interpretação jurídica

  Métodos ou critérios utilizados para descobrir e determinar o sentido e o alcance das normas jurídicas.
• DicionárioPlebe

  Em sentido moderno povo massa.
• DicionárioEconomicidade

  Princípio da Administração Pública (implícito no Art. 37 e expresso no Art. 70 da CF para o controle externo) que exige dos...
• DicionárioIntervenção federal

  garantir o cumprimento dos princípios constitucionais, a ordem pública ou a estabilidade das instituições.
• DicionárioReclamação Constitucional

  Pública.
• DicionárioCâmara do Congresso

  ou, em sentido amplo, ao próprio Poder Legislativo federal.
• DicionárioSententia est explicator legis

  Indica que a aplicação da lei ao caso concreto, realizada na sentença, revela seu verdadeiro sentido e alcance.

  • latim

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• 36
• 37
• 38
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