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administração pública em sentido estrito” em Dicionário

  • DicionárioKafka

    (Franz Kafka) Escritor tcheco cujas obras como 'O Processo' exploram temas de burocracia alienação culpa e a natureza labiríntica...

    • DicionárioTeoria do direito livre

      e defendia maior liberdade ao juiz para buscar a solução justa no caso concreto, inclusive para além ou contra a lei escrita...

      • DicionárioSistema penal processual inquisitório

        Caracteriza-se pela escrita, sigilo e ausência ou limitação do contraditório.

        • DicionárioEncíclica

          Carta circular solene escrita pelo Papa, dirigida aos bispos e fiéis católicos do mundo todo (ou de uma região), tratando...

          • DicionárioNotificar

            Ato de dar ciência oficial a alguém sobre determinado fato ato ou ordem por meio de comunicação formal escrita ou por oficial...

            • DicionárioComitê Gestor do IBS

              Órgão colegiado a ser criado (previsto na EC 132/2023) com representação paritária da União, Estados, Distrito Federal e...

              • DicionárioVoltaire

                Pseudônimo de François-Marie Arouet (1694-1778), filósofo, escritor e iluminista francês.

                • DicionárioOralidade

                  Princípio processual que preconiza a predominância da palavra falada sobre a escrita no desenvolvimento do processo especialmente...