Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido estrito” em ConceitosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisde federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componentes da Federação a União, Estados, Distrito...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoComposição e legislaturaFederal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal (art. 46, CF).O mandato dos Deputados é de quatro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoOrganização do estadoFederativo, o qual, conforme apresentado no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados, Distrito...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoSolidariedade Passivaensina GOMES (2019), diz-se haver solidariedade passiva quando “mais de um devedor concorre na mesma obrigação, cada um adstrito...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoInternet das coisasO CDC, nos artigos 12 a 14, traça diferentes regimes de responsabilidade, sendo mais restrito quanto ao fato do produto,...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...6566676869
