Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido estrito” em ConceitosConceitoQuitaçãocontrário.O pagamento realizado sobre o capital, não havendo qualquer disposição em sentido contrário (reserva) acerca dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoManifestação de vontade no plano de validadeNo plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse sentido...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoRoubo qualificadorelação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualNesse sentido, o dever de indenizar é uma consequência do descumprimento de um dever oriundo da obrigação assumida.Na responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoTerceiro não interessadoNesse sentido, o legislador preocupou-se de tal modo que possibilitou que não apenas o devedor ou um terceiro interessado...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalPública, direta ou indireta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAção declaratória de constitucionalidadePública, direta ou indireta.Por fim, também é preciso destacar o caráter dúplice das decisões da ADC, eis que, se julgada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoLegitimidade das Parteslei ou Ação Privada subsidiária da Pública, nos casos de inércia estatal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das Partes1...373839...68