Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido estrito” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileiroidentidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e importância.Neste sentido...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoProteção das manifestações culturaisLogo, a interferência estatal deve ser muito mais no sentido de garantir acesso e exposição a uma gama diversa de manifestações...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoInstauraçãoDesta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoOficialidadeApenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitocompreensão do entendimento constante dos tribunais, garantindo certa uniformização quanto à aplicação de um determinado sentido...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoEmpregadorsalário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente sobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no sentido...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoBem de famíliada pessoa para uma existência digna.Nesse sentido, a impenhorabilidade protege o imóvel residencial das dívidas do proprietário.Nos...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaEm não havendo acordo expresso nesse sentido ou Em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima1...303132...68
