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abrangência da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    divulgação de direitos em períodos de grandes compras (como a Black Friday), até ações voltadas à segurança alimentar, à publicidade...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Ao final do concurso, os seus aprovados no concurso devem ser apresentados em listagem a ser publicada via Diário Oficial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoOrigem Histórica

    regulamentou diversos aspectos, como:- Contratos de adesão (art. 54), garantindo maior equilíbrio nas relações contratuais;- Publicidade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    administração encarregados de dar a sua execução.Em seguida, a lei é publicada, passando a ser também de conhecimento dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    publicidade enganosa ou abusiva, conforme os artigos 36 a 38 do CDC.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces