Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoAdvocaciamanejo de ações com valor da causa superior a 20 salários mínimos sem a participação de um advogado (art. 9º, Lei nº 9.099...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoDefensoria públicaCF), seja mediante o oferecimento de orientações jurídicas, seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoImpedimentos e vacânciaem até dez dias da fixação da data da posse, será declarada a vacância do mesmo.Caso a vacância seja da presidência, o Vice-Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriointerferência dos demais Poderes.Além da autonomia administrativa, o Poder Judiciário também é dotado de autonomia financeira...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoServiços públicos quanto ao objetoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoCulturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoPatrimônio cultural brasileiroex., ação civil pública - Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, art. 1º, VIII) Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoProteção das manifestações culturaisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturais1...747576...99