“aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoParticipação da iniciativa privada
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal
Nos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
Nos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
ConceitoEquiparação salarial
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
ConceitoEmpregador
o empregado está relacionado com a “empresa”.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
ConceitoEstado civil da pessoa natural
Os estados da pessoa natural são atributos da personalidade.Os atributos podem ser caracterizados pela irrenunciabilidade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural
ConceitoSistema de precedentes judiciais
judicialização de conflitos acabaram por tornar os esforços legislativos obsoletos e insuficientes à finalidade pretendida.Alinhado com...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Sistema de precedentes judiciais
ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo