“abandono de incapaz qualificado” em Conceitos
- ConceitoExtorsão majorada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
- ConceitoCrimes
Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- ConceitoDiscricionário
delituoso e de sua autoria....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoServiços públicos
São Paulo, 2015.MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- ConceitoAuxílio-acidente
virtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoMotivação
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoCultura
há prevalência de uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoEmpregado urbano
Se faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho (CASSAR...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano