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abandono de incapaz qualificado” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    Ou seja, se a prestação disser respeito a um bem infungível (obrigação de entregar uma obra de arte específica de um determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoDação em pagamento

    novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma nova relação (ou obrigação), sendo mero acordo interpartes...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoRegras gerais

    de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoDireito à informação

    indicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPagamento em consignação

    depende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação do credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Isso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos