“ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioTipo especial
Tipo penal que representa uma variação ou especificação de um tipo básico, geralmente possuindo todos os elementos deste...
DicionárioInocente
Princípio da presunção de inocência é garantia fundamental no processo penal...
DicionárioCausa superveniente
No nexo de causalidade penal, é uma causa que surge após a conduta do agente.
DicionárioCleptômano
Relevante para a análise da imputabilidade penal.
DicionárioRetroatividade in pejus
É vedada em matéria penal pela Constituição Federal.
- latim
DicionárioSadismo
No direito penal, pode ser uma circunstância agravante ou qualificadora em crimes violentos, indicando crueldade.
DicionárioOcultação de cadáver
Crime previsto no Art. 211 do Código Penal que consiste em destruir subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele visando impedir...
DicionárioPrevalência das circunstâncias
(Art 59 CP) para fixar a pena concreta.