Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoRegime jurídicoSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoRemuneração e abono de fériasComo pontuado, as férias são remuneradas, ou seja, o empregado que estiver fruindo de suas férias faz jus à percepção da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoAdicional Noturnose dê em atenção à independência e imparcialidade, bem como que o serviço público seja prestado sem interrupções e satisfatoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoPrincípios constitucionais do processo civilno que tange à preocupação com a realização de um processo mais justo e com a efetivação da tutela jurisdicional.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoAusência não consideradas faltaspormenorizadas previsões, garante ao trabalhador um patamar mínimo de condições de trabalho dignas e adequadas.O direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoRegras geraisContanto que sejam obedecidas as particularidades das respectivas obrigações (como, por exemplo, quanto à possibilidade de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoProporção de mesesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de meses1...979899...144