Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasdo território brasileiro e busca empenhar esforços à concretização de valores tais como da dignidade da pessoa humana, tratamento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaO crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoRufianismoO crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoEstupro de vulnerável qualificadoart. 217-A do Código Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoNexo causalnexo causal diz respeito às condições mediante as quais o dano deve ser imputado objetivamente à ação ou omissão de uma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoCausas de nulidadeextinção dos pactos por causas anteriores ou contemporâneas à sua celebração.- Inexistência do Negócio Jurídico: Um negócio...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoDesempenho de mandato classistaA Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classista1...959697...144