“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos

• ConceitoSistema acusatório

  Nesse processo, o juiz é limitado à função jurisdicional e sua produção de provas ocorre em caráter excepcional, a fim de...

  • Processo Penal
  • Sistemas processuais
  • Sistema acusatório
• ConceitoNatureza jurídica

  Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Natureza jurídica
• ConceitoEspécies de prova

  Esses meios de prova são fundamentais para a elucidação dos fatos e para a efetiva aplicação da justiça no processo penal...

  • Processo Penal
  • Provas
  • Espécies de prova
• ConceitoRequisitos

  Caso o motivo do arquivamento seja em razão da ausência justa causa para o oferecimento da Denúncia (indícios suficientes...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Desarquivamento
  • Requisitos
• ConceitoEstados

  São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
• ConceitoIntervenção

  São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Intervenção
• ConceitoUnião

  São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
• ConceitoMunicípios

  São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios

• 1
• ...
• 52
• 53
• 54
• ...
• 148