“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos

ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
Penal Internacional.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, desde que sejam resguardados determinados princípios relacionados à...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoDireitos de liberdade
A inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoProcesso cooperativo
no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoBens móveis e imóveis
'').- Imóveis por acessão física industrial ou artificial - são aqueles incorporados ao solo artificialmente pela ação do...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoPrestação de Serviço
serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e com vistas à melhor e mais eficiente prestação, sua execução...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
ConceitoLicitação
função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação