Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoProteção das manifestações culturaisculturais são desdobramentos não só do direito à cultura, mas também do direito à liberdade de expressão, sendo, em verdade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoRegime jurídico e remuneraçãoA Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos e cargos públicos destinado à concretização do interesse...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoAuxílio-Moradianos arts. 49 e 50, da norma supra.As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoReceber Serviço AdequadoO usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, com vistas à prestação do...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoResolução de Disputasestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoDano moralhonra, ao nome, à intimidade, à privacidade e à liberdade.Nesse sentido, dano moral é aquele experimentado no caso de violação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoObrigação de não fazerEnquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativada CF) no curso dos procedimentos necessários à contratação com a Administração Pública.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativa1...616263...141