“ação penal” em Conceitos

ConceitoExtorsão mediante sequestro
O crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoInquérito civil público
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
ConceitoApropriação de coisa achada
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
ConceitoPerseguição
é penal pública, condicionada à representação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoSegredo de justiça
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual