Busca AIConceitosTodas as Áreas“Valor das anotações” em ConceitosConceitoEmpregadores domésticosa data coincidir com finais de semana ou feriados.O Decreto nº 3.048/1999 permitia o recolhimento trimestral quando o valor...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoBem de família legalsalientar que a jurisprudência tem firmado entendimento acerca da possiblidade de penhora do bem de família de elevado valor...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoAuxílio-Moradiado cargo e, independentemente do valor efetivamente desembolsado, fica assegurado um ressarcimento mínimo de R$ 1.800,00...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoConsiderações geraisdo sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico compreende os objetos dotados de valor...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentecom situações em que a ausência de correção durante períodos de alta inflação resultava em uma redução significativa do valor...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoAto ilícitoDeve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoOu seja, seu valor probatório é relativo, pois as diligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoBens divisíveis e indivisíveisrepartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de valor.Já os bens indivisíveis são aqueles que perdem valor...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveis1...181920...28
