“Valor das anotações” em Conceitos
- ConceitoProvas eletrônicas
Facebook, Instagram, Whatsapp poderão ser documentados por ata notarial e servir como meio de prova.Cumpre destacar o valor...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoRegime de precatórios
O regime das requisições de pequeno valor se assemelha ao dos precatórios, contudo, pela sua baixa expressividade, costuma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoEspécies de dano
caso de morte da vítima, privando seus filhos do recebimento de pensão alimentícia.Importante frisar que, nesses casos, o valor...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- ConceitoDano
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.- Alteração em local especialmente protegido.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- ConceitoIntranscêndencia
decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia
- ConceitoPensão por morte
Ademais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoPrincípios e objetivos
Assegura que uma vez concedidos, os benefícios não podem ter seu valor nominal reduzido, protegendo os beneficiários contra...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos