“Vícios no inquérito policial” em Conceitos
- ConceitoInquisitivo
A inquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório e ampla defesa no inquérito policial, no qual o investigado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoDiscricionário
Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento discricionário.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoSistemático
Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento sistemático.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoSigiloso
embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal, o acesso aos autos do inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoPrazos
O inquérito policial será concluído no prazo de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver preso, e de 90 (noventa) dias, quando...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- ConceitoProcedimento
O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
- ConceitoIndiciamento
Defende que o indiciamento deve resultar do instante que, no curso do inquérito policial, verificou-se a probabilidade do...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- ConceitoDesarquivamento
O desarquivamento do inquérito policial apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento