JurisHand AI Logo
|

Vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoConforto térmico

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoTrabalho em pé

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    Pública.Assim, o Chefe do Poder Executivo pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas que cometer no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição previamente estabelecidas no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoDação em pagamento

    que é ato unilateral de disponibilidade patrimonial em favor de terceiro.Por fim, diferentemente do quanto disposto no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoContribuinte individual

    confissão religiosa e membros de instituto de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa;- Brasileiros que trabalham no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    efetivação da lesão.Além do dispositivo do Código Civil, os direitos da personalidade encontram-se especialmente tutelados no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoMandado de segurança

    mandado nunca é impetrado com a pessoa jurídica de direito público ou com funções delegadas, mas contra a pessoa física que, no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança