Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoUniãoPara além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoPresidente e Vice-presidenteJá a Chefia de Governo implica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaprocessada e, eventualmente, o seu afastamento e posterior destituição do cargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoCompetênciasseus membros eleitos pela população, os membros do Poder Judiciário são escolhidos, via de regra, por concurso público).No...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoCâmara dos deputadosfunção de controle da Administração Pública (convocação de Ministros de Estado).Presente nos diversos entes federativos, no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCongresso nacionalIV, CF).O Poder Legislativo é exercido nas três esferas dos entes federativos (União, Estados e Municípios), sendo que, no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoPrincípios GeraisPara sua melhor organização e viabilização no plano prático, a proteção ao consumidor tem alguns princípios chaves, os quais...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoDireitos de terceira dimensãoUNESCO, passando a ser constitucionalizados paulatinamente após a Segunda Guerra Mundial, mas cristalizados de fato apenas no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensão1...112113114...129
