“Usurpação” em Conceitos

• ConceitoUsurpação de águas

  O crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Usurpação
  • Usurpação de águas
• ConceitoUsurpação

  No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Usurpação
• ConceitoEsbulho possessório

  O crime de esbulho possessório se encontra previsto no artigo 161, §1º, II, do Código Penal...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Usurpação
  • Esbulho possessório
• ConceitoAlteração de limites

  O crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Pena...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Usurpação
  • Alteração de limites
• ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

  O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 d...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Usurpação
  • Supressão ou alteração de marca em animais
• ConceitoCrimes contra o patrimônio

  da usurpação.- do dano.- da apropriação indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação.- disposições gerais...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio