Busca AIConceitosTodas as Áreas“Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoAposentadoria especialnos requisitos legais, representa um mecanismo de justiça social.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoAuxílio-doençaManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoSalário-maternidadeManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoExtorsão mediante sequestroO crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoHipótesesanterior, em hipóteses de intervenção estadual, a regra é que essa se dê de forma espontânea, mediante decreto do Governador...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoAposentadoria por idadeprevê ainda formas especiais, como a aposentadoria híbrida, permitindo a combinação de tempos de contribuição urbano e rural...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoPensão por mortemorte também foram ajustadas, especialmente no que diz respeito à necessidade de comprovação do tempo mínimo de contribuição...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal1...567...90