Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoDano qualificado- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoTrabalhador avulsoManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoBinômio da ampla defesaEssa capacidade de resposta é fundamental para que o acusado possa efetivamente exercer sua defesa.A evolução do conceito...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoConsórcio públicoA Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoAgentes Honoríficosfornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual pode ser compreendido como o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoTarifasPensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoFunção da publicidadede busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoFunções essenciais à justiçaTais instituições são procuratórias e propulsórias da atividade jurisdicional, ainda que não sejam integrantes do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiça1...109110111...125
