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Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoGratificação Natalina

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    complementar deverá outorgar tal prerrogativas a todos os Estados e Distrito Federal, vedada qualquer distinção ou privilégio entre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoOrganização dos poderes

    por este desempenhada) e atípicas (que fogem do seu escopo precípuo, mas são essenciais à manutenção de um equilíbrio entre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoAtribuições

    Entre estas pode-se citar manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados internacionais, declarar guerra, celebrar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 1ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    O juiz, portanto, não é apenas um receptor passivo de informações, mas um agente ativo na manutenção da paridade entre as...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    constitucional vigente, mas também do próprio Estado Democrático de DireitoAinda que haja uma indiscutível hierarquia entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil